Após breve período de licença para cursar módulo de Doutorado em Direito na Argentina, o Presidente da APEAC, Cristovam Pontes de Moura, retomou suas atividades à frente da instituição. No período em que esteve ausente, a entidade foi dirigida pelos Procuradores Paulo César Barreto (Tesoureiro) e João Paulo Setti Aguiar (Diretor de Convênios), em razão da ausência do Vice-Presidente da APEAC, Gerson Vilela, por licença médica.
A PGE/AC foi destaque positivo no I Diagnóstico da Advocacia Pública no Brasil, estudo realizado pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, baseado em questionários destinados aos chefes e membros das instituições da Advocacia Pública brasileira.
O Conselho da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (CPGE) aprovou a Resolução nº 11/2011, que dispõe sobre a regulamentação dos requisitos e do processo de avaliação para promoção na carreira de Procurador do Estado.
Durante a última sexta-feira (16), os Procuradores compareceram à urna localizada no auditório do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para escolher os novos membros do Conselho da Instituição.
A eleição se refere aos membros que representam a carreira no órgão, nas classes I, II e III, para um mandato de dois anos. Além deles, o Conselho tem, como membros natos, o Procurador-Geral do Estado, o Procurador-Geral Adjunto e o Corregedor-Geral.
A partir de janeiro de 2012, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre terá um novo Corregedor-Geral. Trata-se do Procurador do Estado Tito Costa de Oliveira, que foi escolhido em lista única pelo Conselho da PGE e referendado pelo Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Fernandes das Neves, para comandar os trabalhos na Corregedoria pelos próximos 2 anos.
Recursos contra a aprovação do PL 7.412 na CCJC da Câmara dos Deputados foram tornados sem efeito após mobilização da ANAPE, entidades co-irmãs (CONAMP e ANADEP), com contribuição significativa da APEAC e PGE/AC, contando com o apoio dos deputados Sibá Machado (PT/AC) e Perpétua Almeida (PC do B/AC). Sibá Machado, inclusive, foi o autor do Requerimento n. 4.073/2011.
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